Advogado para Ações de Medicamentos de Alto Custo. Conheça mais Sobre essa Lei e Saiba o que é Preciso para Garantir seu Direito.
Muitos pacientes que enfrentam doenças graves ou crônicas precisam de medicamentos de alto custo para sobreviver ou melhorar sua qualidade de vida. Infelizmente, tanto os planos de saúde quanto o SUS costumam negar o fornecimento desses medicamentos, mesmo quando há prescrição médica. Nesses casos a intervenção de advogado para ações de medicamentos de alto custose faz necessária. A equipe do escritório Dionísio Birnfeld Advogados é especializada em resoluções rápidas em questões de garantir os direitos da saúde.
Diante dessa negativa, é possível buscar a Justiça para garantir o fornecimento do tratamento. Nesses casos, contar com um advogado especializado em ações de medicamento de alto custo é fundamental para obter uma decisão rápida, muitas vezes com liminar concedida em até 48 horas.
Quando é Necessário um Advogado Especialista em Ações para Medicamentos de alto custo?
A recusa no fornecimento de medicamentos pode acontecer tanto por planos de saúde quanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a Constituição Federal assegura o direito à saúde como um direito fundamental de todo cidadão.
Principais motivos de negativa a medicamentos de alto custo (e que pode ser revertido):
- Medicamento fora do rol da ANS;
- Tratamento ainda em fase experimental;
- Medicação não padronizada pelo SUS;
- Custos elevados alegados pela operadora;
- Falta de orçamento ou estoque pelo sistema público.
Mesmo nessas situações, a Justiça costuma entender que a vida e a saúde estão acima de normas administrativas e contratuais. Ou seja, se houver prescrição médica, é possível exigir judicialmente o fornecimento.
Como Atua um Advogado de Ações para Medicamentos de Alto Custo?
O advogado especializado em ações para medicamentos de alto custo atua de forma emergencial, elaborando uma ação judicial com base em documentos médicos, relatórios, receitas e na negativa formal da operadora ou do SUS. No Dionísio Birnfeld Advogados você encontrará profissionais com anos de experiência em ações voltadas a direitos á saúde.
Etapas principais da ação judicial:
- Reunião de documentos médicos e da negativa do plano/SUS;
- Elaboração e protocolo da ação com pedido de liminar;
- Acompanhamento do processo e cumprimento da liminar;
- Possível pedido de indenização por danos morais, em caso de agravamento do quadro.
Com base em precedentes sólidos, a Justiça tem determinado que tanto o poder público quanto as operadoras de plano de saúde forneçam os medicamentos solicitados, mesmo os importados ou fora da lista padrão.
Diversas decisões judiciais confirmam que o plano de saúde ou o SUS não podem negar medicamentos de alto custo prescritos por médicos. O entendimento é que essa recusa viola o direito à vida e à dignidade da pessoa humana.
Além disso, quando a negativa causa agravamento do estado de saúde do paciente, os tribunais também têm reconhecido o direito à indenização por danos morais.
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Se você ou um familiar está com dificuldades para obter um medicamento essencial e caro, não perca tempo. Entre em contato com um advogado que atua exclusivamente em Direito à Saúde e tem experiência em ações contra planos de saúde e SUS.
A equipe do escritório Dionísio Birnfeld Advogados possui atendimento emergencial com pedido de liminar, atuação em todo o Brasil, consultoria jurídica personalizada.
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