Advogado para defesa ética e disciplinar no tribunal de ética OAB: Proteja sua carreira.
Advogado para defesa ética e disciplinar na OAB. Saiba como agir em processos éticos e proteja sua carreira.
Enfrentar um processo ético-disciplinar na OAB é um dos momentos mais desafiadores da carreira de qualquer advogado. As consequências podem ir desde uma simples advertência até a suspensão ou exclusão da Ordem.
Por isso, contar com um advogado para defesa ética e disciplinar na OAB é essencial para garantir uma atuação técnica, estratégica e justa.
Fale com um advogado especialista e receba orientação personalizada sobre o seu caso.
O que é o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB?
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) é o órgão da OAB responsável por apurar infrações cometidas por advogados e estagiários, conforme previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94)e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Seu objetivo é preservar a dignidade da advocacia e garantir o cumprimento dos deveres profissionais. O TED é formado por advogados indicados pelo Conselho Seccional, e julga representações disciplinares, emitindo decisões e aplicando penalidades quando necessário
Quando o advogado precisa de defesa no tribunal de ética?
Qualquer advogado pode ser alvo de uma representação disciplinar — seja por denúncia de cliente, colega, juiz, promotor, ou até de ofício pela própria OAB.
As causas mais comuns de representações são:
- Captação irregular de clientela;
- Publicidade fora das normas da OAB;
- Abandono de causa;
- Falta de prestação de contas ao cliente;
- Prejuízos causados a clientes;
- Condutas incompatíveis com a advocacia.
Nem sempre há culpa do advogado. Muitas vezes, trata-se de mal-entendidos, disputas entre colegas ou reclamações infundadas.
Por isso, ter um advogado para defesa de advogados é indispensável desde o início do processo.
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Entenda como funciona o processo disciplinar na OAB:
O processo ético-disciplinar é administrativo, mas deve respeitar os princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.
Etapas do processo no tribunal de ética:
- Recebimento da representação: qualquer pessoa pode apresentar uma denúncia à OAB.
- Notificação do representado: o advogado é intimado a apresentar defesa prévia.
- Instrução processual: são colhidas provas, ouvidas testemunhas e produzidas diligências.
- Relatório e julgamento: o relator elabora parecer e o TED profere decisão.
- Recurso: cabe recurso ao Conselho Seccional e, em última instância, ao Conselho Federal da OAB.
Durante todas essas etapas, é fundamental estar acompanhado de um advogado para defesa no Tribunal de Ética, que conheça profundamente o rito processual da OAB e saiba atuar de forma técnica e estratégica.
As penalidades aplicáveis pela OAB:
De acordo com os artigos. 35 e 36 do Estatuto da Advocacia, as sanções disciplinares aplicáveis são:
- Advertência em ofício reservado;
- Censura;
- Multa;
- Suspensão;
- Exclusão.
Uma boa defesa realizada por advogado de defesa de advogados pela ética e disciplinar pode reverter penalidades injustas, evitar sanções severas e até mesmo obter o arquivamento do processo.
Por que contratar um advogado para defesa ética e disciplinar?
Um advogado especialista em defesa ética possui o conhecimento técnico e a experiência prática necessários para identificar nulidades processuais, inconsistências probatórias e argumentos de mérito que podem garantir o sucesso da defesa.
As principais vantagens de contar com um especialista:
- Identificação de falhas formais no processo;
- Levantamento de precedentes favoráveis;
- Elaboração de teses jurídicas consistentes;
- Condução adequada das audiências e oitivas;
- Atuação com sigilo, ética e estratégia.
Fale agora com um advogado especialista em defesa ética e disciplinar.
Erros comuns cometidos por advogados em processos éticos:
Mesmo advogados experientes podem cometer equívocos quando são partes no processo disciplinar, principalmente por falta de distanciamento emocional e de conhecimentos específicos.
Os erros mais comuns incluem:
- Não apresentar defesa prévia dentro do prazo e não arrolar testemunhas;
- Falta de acompanhamento das notificações da OAB;
- Deixar de comparecer à audiência;
- Apresentar defesas genéricas, sem base legal;
- Deixar de recorrer de decisões desfavoráveis.
Esses deslizes podem custar caro à reputação e à carreira. Por isso, é essencial buscar apoio de um advogado especializado assim que você for notificado.
Atuação preventiva: evite representações desnecessárias:
Além da defesa em processos já instaurados, um advogado especializado em defesa ética e disciplinar também pode atuar preventivamente, orientando colegas sobre publicidade advocatícia, parcerias profissionais, contratos de honorários e condutas éticas em geral.
A OAB, por exemplo, possui regras sobre marketing jurídico e uso das redes sociais. Muitos advogados, por desconhecimento, acabam sendo denunciados por postagens aparentemente inofensivas.
Evite riscos. Agende uma consultoria preventiva com um advogado especialista.
Como o advogado especialista em defesa de advogados pode ajudar?
O profissional que atua na defesa de advogados perante os Tribunais de Ética pode auxiliar em todas as fases do processo:
Principais serviços prestados:
- Elaboração de defesa prévia, alegações finais, memoriais e recursos;
- Atuação em audiências e oitivas;
- Interposição de recursos ao Conselho Seccional ou Federal;
- Consultoria ética e disciplinar sobre publicidade, sociedade, parcerias e outros atos advocatícios;
- Assessoria preventiva para escritórios e advogados.
Com uma defesa técnica e estratégica, é possível proteger a reputação, a carreira e a inscrição profissional do advogado. Conte com Dionísio Birnfeld Advogados.
Conclusão: defenda sua carreira com quem entende de ética profissional
Ser representado perante o Tribunal de Ética da OAB não significa culpa — significa apenas que é hora de agir com técnica e estratégia.
A melhor decisão é buscar imediatamente um advogado especializado em defesa ética e disciplinar, capaz de garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.
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