Advogado para Reajustes Abusivos de Planos de Saúde. Entenda seus direitos:
Você foi surpreendido por um aumento elevado na mensalidade do seu plano de saúde? Essa situação tem sido cada vez mais comum entre consumidores, especialmente após completar 59 anos ou em planos por faixa etária e por adesão. Porém, nem todo reajuste é legal. Em muitos casos, trata-se de reajuste abusivo e você pode contestar judicialmente com o auxílio de um Advogado para reajustes abusivos de planos de saúde. Nós da equipe Dionísio Birnfeld Advogados somos especialistas em direitos da saúde podemos ajudar.
O advogado para ações contra reajustes abusivos de planos de saúde atua para proteger os direitos do consumidor, buscando o cancelamento do aumento indevido e até mesmo o reembolso dos valores pagos a mais.
O que é considerado reajuste abusivo do plano de saúde?
O reajuste abusivo ocorre quando o aumento da mensalidade não tem base legal ou não está devidamente justificado. Isso pode acontecer por diversos motivos, como:
- Aumento por faixa etária acima do permitido (principalmente após os 59 anos);
- Reajuste por sinistralidade sem previsão contratual;
- Reajuste coletivo com percentual desproporcional;
- Aumento anual acima dos índices autorizados pela ANS;
- Falta de transparência ou justificativas no boleto;
É importante saber que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece limites e critérios para os reajustes. Quando o plano ultrapassa esses parâmetros, o consumidor pode recorrer ao Judiciário.
Como o advogado especialista em Direito de Saúde pode ajudar em casos de reajustes abusivos dos Planos de Saúde?
Um advogado para reajustes abusivos de planos de saúde pode ajuizar uma ação judicial com pedido de liminar para suspender imediatamente o reajuste indevido. Em muitos casos, a Justiça determina:
- Redução da mensalidade para o valor anterior ao aumento;
- Restituição dos valores pagos a mais;
- Manutenção do plano de saúde com as mesmas coberturas.
Documentos importantes para a ação:
- Contrato do plano de saúde;
- Boletos com os valores antes e após o reajuste;
- Carta ou comunicado de aumento enviado pela operadora;
- Comprovantes de pagamento;
- Prova da idade (em caso de reajuste etário).
Fale com um Advogado Especialista em Reajustes Abusivos dos Planos de Saúde!
Se você recebeu um aumento inesperado e elevado na sua mensalidade, não aceite o reajuste passivamente. Seu contrato deve seguir regras claras, e qualquer descumprimento pode ser contestado judicialmente. Entre em contato com a equipe do escritório Dionísio Birnfeld Advogados e obtenha todas as orientações necessárias. Possuímos atendimento personalizado, ações com liminar para suspender o reajuste e atuamos em todo o Brasil, de forma presencial ou remota.
Entre agora em contato com nosso escritório. Proteja seu direito à saúde com um advogado que entende do assunto. Sua tranquilidade financeira e sua saúde merecem respeito.
Encontre mais informações sobre Advogado Especialista em Planos de Saúde.
