Defesa Ética e Disciplinar de Advogados
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Na Dionísio Birnfeld Advogados, atuamos de forma especializada na defesa ética e disciplinar de advogados, representando profissionais que respondem a processos perante os Tribunais de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nossa missão é garantir que o direito de defesa seja plenamente respeitado, com um trabalho técnico, estratégico e pautado nos princípios da ética profissional.
Você foi Vítima de Erro Médico ou Erro Hospitalar? Saiba como Agir:
Erro médico e hospitalares podem causar sérios prejuízos à saúde física e emocional dos pacientes. Quando há falha na prestação do serviço por parte de médicos, enfermeiros ou instituições de saúde, é possível buscar reparação na Justiça com o apoio de um advogado especialista em erro médico e hospitalar.
Nosso escritório atua com excelência na análise técnica e jurídica desses casos, buscando indenizações por danos morais, materiais e estéticos. Atuamos em situações como diagnósticos incorretos, cirurgias mal executadas, negligência no atendimento e falhas em exames laboratoriais ou internações.
O Dionísio Birnfeld Advogados é especializado em ações por erro médico e hospitalar, garantindo que os pacientes e suas famílias busquem indenizações por falhas em diagnósticos e tratamentos.
O que é a defesa ética e disciplinar na OAB?
A defesa ética e disciplinar consiste na representação jurídica de advogados acusados de infringir o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Estatuto da Advocacia. Essas infrações podem ser motivadas por denúncias de clientes, colegas de profissão, magistrados ou mesmo de ofício pelo próprio órgão disciplinar da Ordem.
É um processo que exige profundo conhecimento das normas que regem o exercício da advocacia, bem como domínio do procedimento disciplinar e da jurisprudência dos Tribunais de Ética e do Conselho Federal da OAB.
Quando o advogado pode ser representado ética e disciplinarmente?
O advogado pode ser alvo de representação ética ou disciplinar quando, por exemplo:
- É acusado de violar o sigilo profissional;
- Comete suposto abandono de causa;
- É apontado por conduta incompatível com a advocacia;
- Realiza publicidade indevida dos seus serviços;
- Recebe honorários sem prestação adequada de serviço;
- Adota comportamento desrespeitoso com magistrados ou colegas;
- Prejudica o cliente por culpa grave.
A simples existência da representação já pode gerar consequências reputacionais sérias para o profissional, exigindo uma defesa firme, técnica e especializada.
Como atuamos na defesa de advogados?
Na Dionísio Birnfeld Advogados, oferecemos defesa ética estratégica, atuando em todas as fases do processo disciplinar, incluindo:
- Estudo aprofundado da denúncia e da documentação envolvida;
- Elaboração de defesa prévia e manifestações técnicas;
- Acompanhamento em audiências durante a instrução do processo administrativo;
- Interposição de recursos aos Conselhos Seccionais e ao Conselho Federal, quando necessário;
- Atuação preventiva, com orientação sobre condutas éticas na advocacia.
Nosso objetivo é proteger a integridade e o exercício profissional do advogado, combatendo acusações infundadas e assegurando o devido processo legal em todas as instâncias.
Por que escolher a Dionísio Birnfeld Advogados?
Com a sólida experiência em ética profissional e direito disciplinar da Advocacia do seu fundador, Dionísio Birnfeld, nossa equipe oferece uma atuação técnica e comprometida com a defesa dos advogados. Trabalhamos com absoluto sigilo, seriedade e respeito às particularidades de cada caso.
Defender o advogado é, também, defender as garantias da profissão e o livre exercício da advocacia, pilares essenciais da democracia e do Estado de Direito.
Precisa de defesa perante o Tribunal de Ética da OAB?
Se você está sendo acusado em processo ético-disciplinar, ou deseja uma consultoria preventiva sobre condutas na advocacia, entre em contato com a Dionísio Birnfeld Advogados. Estamos preparados para oferecer a defesa técnica e fornecer a orientação que você precisa para resguardar sua atuação profissional.
Atendemos advogados de todo o Brasil. Fale agora com nossa equipe especializada.