FGTS para Doenças Graves
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Saque do FGTS por Doenças Graves: Conte com um Advogado Especialista.
Na Dionísio Birnfeld Advogados, temos sólida experiência na atuação em processos de liberação do FGTS para doenças graves, oferecendo orientação jurídica completa para que o trabalhador possa acessar esse direito de forma rápida, segura e amparada pela legislação.
Você sabia que é possível sacar o FGTS em caso de doenças graves?
Muitos trabalhadores desconhecem que, além das hipóteses tradicionais de saque do FGTS, existe a possibilidade de retirada do saldo das contas vinculadas quando o titular ou um de seus dependentes é diagnosticado com determinadas doenças consideradas graves.
Essa previsão legal visa auxiliar financeiramente o trabalhador em um momento sensível, garantindo maior tranquilidade durante o tratamento de saúde.
O Dionísio Birnfeld Advogados é especializado em ações por erro médico e hospitalar, garantindo que os pacientes e suas famílias busquem indenizações por falhas em diagnósticos e tratamentos.
Quais doenças permitem o saque do FGTS?
O direito ao saque está amparado pela Lei nº 8.036/1990, que lista situações em que a retirada dos valores do FGTS é permitida. Entre as principais doenças graves que possibilitam o saque do FGTS, destacam-se:
- Câncer (neoplasia maligna);
- Vírus HIV (AIDS);
- Doença de Parkinson;
- Insuficiência renal crônica em estágio avançado;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Cardiopatia grave;
- Estado terminal decorrente de qualquer doença.
Importante: também é possível pedir judicialmente o saque do FGTS por doenças que não estão expressamente listadas na lei, desde que seja comprovada a gravidade e o impacto da doença na vida do trabalhador.
Qual o papel do advogado nos casos de saque FGTS para doenças graves?
Embora o direito esteja previsto em lei, a liberação do FGTS por doença grave pode enfrentar obstáculos burocráticos, exigindo documentação médica precisa e, muitas vezes, interpretação jurídica mais detalhada.
É aí que entra o trabalho da nossa equipe. Atuamos com:
- Análise individual do caso;
- Assessoria na obtenção e organização dos documentos médicos necessários;
- Ajuizamento de ação judicial, caso o pedido seja indeferido administrativamente pela Caixa Econômica Federal;
- Acompanhamento jurídico durante todo o processo.
Nosso foco é assegurar que o trabalhador tenha acesso ao valor do FGTS o quanto antes, com amparo legal e técnico.
Por que escolher a Dionísio Birnfeld Advogados?
Oferecemos atendimento personalizado, humanizado e sigiloso. Entendemos a sensibilidade que envolve o diagnóstico de doenças graves e, por isso, prezamos por uma abordagem respeitosa, eficaz e orientada para resultados.
Nosso compromisso é com a defesa dos seus direitos, utilizando todos os meios legais disponíveis para garantir a liberação do FGTS, quando for devida.
Fale com um advogado especialista em liberação de FGTS por doença grave:
Se você, um familiar ou dependente foi diagnosticado com uma condição grave de saúde, entre em contato com a Dionísio Birnfeld Advogados. Nossa equipe está preparada para esclarecer suas dúvidas e conduzir todo o processo com seriedade e dedicação.
Atendimento em todo o Brasil. Solicite uma consulta com nosso time jurídico.