Responsabilidade do Hospital por Infecção Hospitalar: Quando Cabe Indenização?
Entenda quando a infecção hospitalar gera direito à indenização e quais são as responsabilidades legais do hospital nesses casos. Saiba o que fazer se for vítima.
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Cobertura de Quimioterapia Oral Fora do Rol da ANS: É Devida?
Descubra se os planos de saúde são obrigados a cobrir medicamentos de quimioterapia oral fora do rol da ANS. Entenda seus direitos e o que diz a Justiça.
Liminar na Saúde: O Que É, Como Funciona e Como Conseguir uma Decisão Rápida?
Descubra como funciona uma liminar na área da saúde, quando pedir e como obter uma decisão judicial rápida para garantir tratamentos e medicamentos negados pelo SUS ou plano de saúde.
Imunoterapia para Câncer pelo SUS: O Que Fazer Quando o Tratamento é Negado?
O SUS deve cobrir a imunoterapia para câncer? Saiba quais são os direitos dos pacientes, o que dizem os Temas 6 e 1234 do STF e como recorrer judicialmente para garantir o tratamento.
Imunoterapia para Câncer: O Plano de Saúde Pode Negar a Cobertura?
Descubra se os planos de saúde podem negar cobertura para imunoterapia no tratamento do câncer e saiba como recorrer judicialmente para garantir esse direito.
Aumento por Faixa Etária no Plano de Saúde: Como Funciona, Seus Direitos e Como Contestar Reajustes Abusivos
Seu plano de saúde aplicou um aumento por faixa etária? Entenda como esse reajuste funciona, o que diz a ANS, quando ele pode ser abusivo e como contestar valores excessivos.
Posso Vender ou Transferir um Veículo com Alienação Fiduciária? Entenda Seus Direitos
Descubra se é possível vender ou transferir um veículo financiado com alienação fiduciária e como regularizar a venda sem riscos legais.
Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde: O Que Fazer Quando Seu Procedimento Não Está no Rol da ANS?
Seu plano de saúde negou um procedimento por não estar no rol da ANS? Entenda seus direitos e saiba como recorrer para garantir o tratamento necessário.
O Que é Alienação Fiduciária? Entenda Como Funciona e Conheça Seus Direitos
Saiba o que é alienação fiduciária, como funciona a posse do bem financiado e quais são os direitos do devedor e do credor.
Reajuste nos Planos de Saúde: O Que Você Precisa Saber
Entenda como funcionam os reajustes nos planos de saúde individuais, familiares, coletivos e empresariais. Saiba o que fazer em caso de abusividades e como revisar os reajustes judicialmente.
Infecção Hospitalar: Quando Há Direito à Indenização?
Entenda o que caracteriza infecção hospitalar, como funciona a responsabilidade do hospital e quando é possível pedir indenização por erro médico.
Como Revisar o Contrato de Financiamento de Veículo?
Entenda como revisar o contrato de financiamento de veículo, identificar cláusulas abusivas e proteger seus direitos como consumidor.
Planos de Saúde: Limitação das Coparticipações ao Valor da Mensalidade
As coparticipações devem obedecer a limites que garantam o equilíbrio contratual e a proteção dos direitos dos consumidores, que não podem sofrer excessiva exposição financeira. A revisão judicial é possível.
Com Quantas Parcelas em Atraso o Banco Pode Iniciar a Busca e Apreensão do Veículo?
Descubra com quantas parcelas em atraso o banco pode iniciar a busca e apreensão do veículo e entenda como funciona o processo judicial e quais são seus direitos como consumidor.
Erro Médico em Cirurgia Estética
Saiba como ocorre o erro médico em cirurgia estética e o que o paciente pode fazer para buscar a reparação dos danos sofridos.
