Descubra como funciona uma liminar na área da saúde, quando pedir e como obter uma decisão judicial rápida para garantir tratamentos e medicamentos negados pelo SUS ou plano de saúde.
O SUS deve cobrir a imunoterapia para câncer? Saiba quais são os direitos dos pacientes, o que dizem os Temas 6 e 1234 do STF e como recorrer judicialmente para garantir o tratamento.
Descubra se os planos de saúde podem negar cobertura para imunoterapia no tratamento do câncer e saiba como recorrer judicialmente para garantir esse direito.
Seu plano de saúde aplicou um aumento por faixa etária? Entenda como esse reajuste funciona, o que diz a ANS, quando ele pode ser abusivo e como contestar valores excessivos.
Seu plano de saúde negou um procedimento por não estar no rol da ANS? Entenda seus direitos e saiba como recorrer para garantir o tratamento necessário.
Entenda como funcionam os reajustes nos planos de saúde individuais, familiares, coletivos e empresariais. Saiba o que fazer em caso de abusividades e como revisar os reajustes judicialmente.
As coparticipações devem obedecer a limites que garantam o equilíbrio contratual e a proteção dos direitos dos consumidores, que não podem sofrer excessiva exposição financeira. A revisão judicial é possível.
Saiba para que serve o Dupilumabe (Dupixent) e o que fazer se esse medicamento for negado pelo SUS.
Semana passada, o STF continuou a julgar o Tema nº 106, sobre fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS. A posição majoritária do tribunal seguiu o voto conjunto dos Ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que trouxe critérios extremamente rigorosos para o acesso a esses medicamento
O direito à duração razoável do processo, consagrado no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Contudo, a história de uma ação indenizatória por alegado erro médico
Muitas gestantes e casais nos consultam sobre uma de suas maiores preocupações durante a gestação: o plano de saúde irá cobrir o parto? É uma dúvida que faz sentido, pois a carência para cobertura de parto é a mais longa entre as estabelecidas nas normas. E, claro, quando uma gravidez ocorre poucos meses após a contratação do plano de saúde, a ansiedade se torna ainda maior.
